O Ser Humano sempre buscou formas de condenar à m@rte. Desde os primeiros séculos, diversas foram as formas de execução, sempre visando punir os crimes considerados imperdoáveis e eliminar “criminosos” ou “pecadores”.

Mas, afinal, o que tem motivado essas punições sumárias? 

Crimes contra a comunidade ou contra a ordem

Em muitos casos, o motivo são crimes cometidos contra a comunidade, que o consenso leva a pensar que são horríveis o suficiente para que a vida seja tirada ao culpado. Esses crimes podem partir de visões elitistas, patriarcais e machistas, dentre outras.

Pensemos, por exemplo, nos apedrejamentos de mulheres adúlteras em sociedades orientais (o que não acontecia com os homens); ou a crucificação de ladrões e outros criminosos na Roma Antiga. Da mesma forma que se jogavam criminosos em teatros e coliseus para lutarem por suas vidas com pouca chance de sucesso ou para serem devorados por feras.

Vale dizer desde já, que a lei nem sempre é clara, ou organizada em códigos, como temos hoje em boa parte dos países e sociedades. Isso muda muito com o tempo e dependendo da sociedade, ou ainda de acordo com os grupos detentores do poder. Roma, por exemplo, serviu de modelo de organização legal, mas, mesmo naquela época, muita coisa era limitada se comparada com o que temos nas sociedades ocidentais atuais; assim como muito dependia da vontade dos grupos que estavam no controle.

Controle social e político

Em outros casos, condenar alguém à morte pode ter motivação política ou puramente elitista. Nesse caso, enforcamentos ou a perda de cabeças na mão de carrascos, como ocorria na Idade Média e depois, serviam para punir ladrões, “baderneiros”, gentes da ralé. Em outros contextos, o enforcamento servia de punição exemplar para revoltosos e descontentes contra as condições de vida ou o aumento do preço do pão. Podendo-se pensar ainda na guilhotina, que foi amplamente usada, em especial no chamado período do Terror da Revolução Francesa contra “inimigos da Revolução”.

Nesse caso, ser um descontente político, um discordante ou um “subversivo”, podia gerar em tempos de guerra fuzilamentos – assim como ser um desertor. Da mesma forma, também foram fuzilados dissidentes políticos, tanto em regimes de extrema direita (como o Nazismo alemão) como em sociedades como a União Soviética de Stálin. Nesses casos com processos obscuros ou condenações sem a menor chance de defesa. 

Em alguns casos, a condenação já se dava pelo simples fato de pertencer a uma etnia ou grupo minoritário, como aconteceu com judeus e outras minorias durante a Segunda Guerra Mundial, que foram chacinados ou mortos em câmaras de gás.

Crimes religiosos

Temos ainda as motivações religiosas para as condenações à morte. Isso acontecia quando uma lei divina ou a interpretação de algum sacerdote definia o destino do pobre infeliz ou de um grupo de “pecadores”. 

Nesse caso, podia-se condenar por uma atitude pessoal ou de um grupo, ou simplesmente como forma de aplacar a fúria do deus ou dos deuses.

Foi assim que judeus foram perseguidos por muito tempo por sua “culpa” na morte de Cristo; ou ainda por serem “hereges” na visão católica. O que, aliás, também aconteceu em menor ou maior grau com membros de “facções cristãs” desde os primeiros tempos de cristianismo. Nesse último caso, temos o exemplo dos arianos, dos místicos e outros quaisquer que questionassem o dogma vigente.

Desde o fim da Idade Média, torna-se uma mania católica as bruxas condenadas à fogueira, depois de julgamentos violentos e condenações obscuras – sendo as mulheres suspeitas, simplesmente por serem mulheres. Execuções que eram feitas geralmente em praça pública, como espetáculo e forma de exemplaridade do que não fazer ou não ser.

Temos ainda as guerras santas que condenavam os infiéis – fossem eles do lado muçulmano, fosse do lado cristão. Muitos desses seriam mortos em batalhas ou, depois de feitos prisioneiros, decapitados, para citar apenas um exemplo clássico de execução no Oriente Médio de fins da Idade Média.

Em outras civilizações a condenação à morte também aconteceu por motivos religiosos, embora em sentido um pouco diferente. É o caso das civilizações pré-colombianas da América (Astecas, Maias e Incas), mas também parte da cultura de outras civilizações que praticavam antropofagia, como temos muitos relatos no Brasil. 

Os astecas foram exímios executores, chegando aos milhares de sacrifícios anuais de membros de comunidades rivais ou pretensamente rivais, a fim de aplacar a ira dos deuses. Essas pessoas já estavam condenadas na partida, pelo simples fato de fazerem parte de outros grupos. Se bem que nesses casos a punição não seja por um crime cometido dentro da comunidade. Seja como for, corações eram arrancados das vítimas aos montes, nas pirâmides templo, e oferecidos aos deuses.

A justiça atual e a pena de morte

Apesar das mudanças e na humanização das penas de morte, ela segue existindo em alguns lugares do mundo. É o caso dos Estados Unidos (ou pelo menos 28 estados, a exemplo de Texas, Virgínia, Oklahoma e Flórida) e outros países. As formas variam de injeções letais a cadeira elétrica, mas para muita gente é visto como pena justa para crimes considerados imperdoáveis. O que não deixa de ser questionado, especialmente com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Enfim, a condenação à morte faz parte da história da humanidade. Queimado, enforcado ou fuzilado, mudam as formas e as motivações, mas os rituais de pôr fim à vida do criminoso, do pecador ou do indesejado seguem toda linha de existência da vida humana na terra.