O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) lançou no dia 6 de dezembro de 2012 o livro Defesa nacional para o século XXI: política internacional, estratégica e tecnologia militar, organizado por Edson B. da Silva Filho e Rodrigo Fracalossi de Moraes. Trata-se de uma reunião de artigos de especialistas que buscou atualizar o debate sobre segurança em nível mundial, traçando os caminhos possíveis para o Brasil trilhar nos próximos anos. O interessante disso é que o livro pode ser baixado gratuitamente, encontrando-se disponível na página de e-books do blog.
Abaixo segue a Apresentação escrita pelo atual presidente do IPEA, Marcelo Côrtes Neris:
Após um longo
período de menor prioridade na agenda política de sucessivos governos, em
virtude das dificuldades tanto econômicas quanto institucionais enfrentadas
pelo Estado brasileiro, o tema da Defesa Nacional adentra o século XXI com
novos e urgentes desafios, mas também com promissoras perspectivas. Superadas
as principais restrições econômicas enfrentadas pelo país, bem como outras de
caráter institucional e político, o Brasil logrou alcançar uma posição de maior
destaque no cenário internacional. Contudo, em que pese o ambiente de otimismo
vivenciado no país, assim como o reconhecimento pelo restante do mundo da
importância da participação brasileira nas decisões acerca dos rumos da ordem
internacional, a crescente necessidade de incorporar o país nas questões
internacionais de vulto exige a recuperação dos temas da Defesa Nacional e da
segurança internacional como prioridades no debate político no país.
período de menor prioridade na agenda política de sucessivos governos, em
virtude das dificuldades tanto econômicas quanto institucionais enfrentadas
pelo Estado brasileiro, o tema da Defesa Nacional adentra o século XXI com
novos e urgentes desafios, mas também com promissoras perspectivas. Superadas
as principais restrições econômicas enfrentadas pelo país, bem como outras de
caráter institucional e político, o Brasil logrou alcançar uma posição de maior
destaque no cenário internacional. Contudo, em que pese o ambiente de otimismo
vivenciado no país, assim como o reconhecimento pelo restante do mundo da
importância da participação brasileira nas decisões acerca dos rumos da ordem
internacional, a crescente necessidade de incorporar o país nas questões
internacionais de vulto exige a recuperação dos temas da Defesa Nacional e da
segurança internacional como prioridades no debate político no país.
Algumas
conquistas nesta área demonstram a crescente importância do tema na agenda de
políticas públicas do governo brasileiro, embora um longo caminho ainda
necessite ser trilhado. Entre as transformações ocorridas no setor em período
recente, destacam-se, primeiramente, as de natureza institucional. A Política
de Defesa Nacional (PDN), apresentada pela primeira vez em 1996, reformulada em
2005 e, no momento, em processo de atualização (sob o nome de Política Nacional de Defesa),
estabelece os elementos basilares que dão direção e escopo às ações do Estado,
visando proteger o país contra ameaças externas. A criação do Ministério da
Defesa (MD), em 1999, foi passo essencial na direção de um novo modelo de
políticas públicas para o setor, que passou a ser implementado de forma mais articulada
e democrática. Em 2008, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e o MD
elaboraram conjuntamente a Estratégia Nacional de Defesa (END) (no momento em
processo de atualização), documento focado em ações de médio e longo prazos e
destinado a ampliar e fortalecer a capacidade de defesa do país. No ano de 2010
foi publicada a Lei Complementar no 136, que reforçou o poder do MD e criou o
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, além de ampliar a abrangência e a
profundidade das ações sob a responsabilidade das Forças Armadas na fronteira
terrestre, no mar e nas águas interiores no que diz respeito ao combate a
delitos transfronteiriços e crimes ambientais. Em 2012, após um amplo debate
junto à sociedade civil, o governo brasileiro trabalha na elaboração do Livro
Branco da Defesa Nacional (LBDN), que visa tornar público os rumos da Defesa
Nacional para as próximas décadas de forma coerente, transparente e
democrática
conquistas nesta área demonstram a crescente importância do tema na agenda de
políticas públicas do governo brasileiro, embora um longo caminho ainda
necessite ser trilhado. Entre as transformações ocorridas no setor em período
recente, destacam-se, primeiramente, as de natureza institucional. A Política
de Defesa Nacional (PDN), apresentada pela primeira vez em 1996, reformulada em
2005 e, no momento, em processo de atualização (sob o nome de Política Nacional de Defesa),
estabelece os elementos basilares que dão direção e escopo às ações do Estado,
visando proteger o país contra ameaças externas. A criação do Ministério da
Defesa (MD), em 1999, foi passo essencial na direção de um novo modelo de
políticas públicas para o setor, que passou a ser implementado de forma mais articulada
e democrática. Em 2008, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e o MD
elaboraram conjuntamente a Estratégia Nacional de Defesa (END) (no momento em
processo de atualização), documento focado em ações de médio e longo prazos e
destinado a ampliar e fortalecer a capacidade de defesa do país. No ano de 2010
foi publicada a Lei Complementar no 136, que reforçou o poder do MD e criou o
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, além de ampliar a abrangência e a
profundidade das ações sob a responsabilidade das Forças Armadas na fronteira
terrestre, no mar e nas águas interiores no que diz respeito ao combate a
delitos transfronteiriços e crimes ambientais. Em 2012, após um amplo debate
junto à sociedade civil, o governo brasileiro trabalha na elaboração do Livro
Branco da Defesa Nacional (LBDN), que visa tornar público os rumos da Defesa
Nacional para as próximas décadas de forma coerente, transparente e
democrática
Defesa
Nacional para o Século XXI: política internacional, estratégia e tecnologia
militar
Nacional para o Século XXI: política internacional, estratégia e tecnologia
militar
Para além da
evolução do marco legal e político, a Defesa Nacional vivencia amplas
transformações materiais, no bojo dos programas de reestruturação e
modernização das Forças
Armadas. São estes: o Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil
(PAEMB), no âmbito do qual se destacam o Sistema de Gerenciamento da Amazônia
Azul (SisGAAz), o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e o
Programa de Obtenção de Meios de Superfície (Prosuper); a Estratégia Braço
Forte, que orientará os investimentos do Exército até 2030 e que apresenta,
dentre outras iniciativas, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
(SisFron) e o projeto da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal – Média sobre
Rodas (VBTP-MR); o Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (Pemaer), que
inclui o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Sisdabra) e o Programa de
Aquisição de Caças de Superioridade Aérea (conhecido como FX-2); e o Plano de
Articulação e Equipamento da Defesa (PAED), com o objetivo de consolidar e harmonizar
as ações de modernização das Forças Armadas.
evolução do marco legal e político, a Defesa Nacional vivencia amplas
transformações materiais, no bojo dos programas de reestruturação e
modernização das Forças
Armadas. São estes: o Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil
(PAEMB), no âmbito do qual se destacam o Sistema de Gerenciamento da Amazônia
Azul (SisGAAz), o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e o
Programa de Obtenção de Meios de Superfície (Prosuper); a Estratégia Braço
Forte, que orientará os investimentos do Exército até 2030 e que apresenta,
dentre outras iniciativas, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
(SisFron) e o projeto da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal – Média sobre
Rodas (VBTP-MR); o Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (Pemaer), que
inclui o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Sisdabra) e o Programa de
Aquisição de Caças de Superioridade Aérea (conhecido como FX-2); e o Plano de
Articulação e Equipamento da Defesa (PAED), com o objetivo de consolidar e harmonizar
as ações de modernização das Forças Armadas.
No âmbito
internacional, o Brasil tem buscado novos parceiros estratégicos para a
consecução de seus objetivos na área da defesa, além de intensificar o diálogo
com seus vizinhos no entorno sul-americano. Os acordos de cooperação firmados
nas áreas de defesa e segurança internacional possibilitam, dentre outras vantagens:
a incorporação de tecnologias que o país ainda não domina; o estabelecimento de
parcerias para a produção de equipamentos militares; e a consolidação da
confiança mútua, particularmente com os vizinhos sul-americanos.
internacional, o Brasil tem buscado novos parceiros estratégicos para a
consecução de seus objetivos na área da defesa, além de intensificar o diálogo
com seus vizinhos no entorno sul-americano. Os acordos de cooperação firmados
nas áreas de defesa e segurança internacional possibilitam, dentre outras vantagens:
a incorporação de tecnologias que o país ainda não domina; o estabelecimento de
parcerias para a produção de equipamentos militares; e a consolidação da
confiança mútua, particularmente com os vizinhos sul-americanos.
A Defesa
Nacional, portanto, experimenta um momento ímpar, em que as preocupações acerca
dos riscos inerentes à deterioração das capacidades do país nas últimas
décadas, bem como da incerteza quanto ao novo papel a ser desempenhado pelas
Forças Armadas após a redemocratização, aos poucos se dissipam ante a
perspectiva de retomada do interesse de governantes e da sociedade civil pelo
tema. Ao longo das próximas décadas, a participação conjunta dos diferentes segmentos
da sociedade em prol de uma política efetiva e democrática de Defesa Nacional
permitirá não apenas assegurar o reequipamento e a ampliação da capacidade operacional
das Forças Armadas, mas também o fortalecimento institucional de uma área vital
para o futuro do país.
Nacional, portanto, experimenta um momento ímpar, em que as preocupações acerca
dos riscos inerentes à deterioração das capacidades do país nas últimas
décadas, bem como da incerteza quanto ao novo papel a ser desempenhado pelas
Forças Armadas após a redemocratização, aos poucos se dissipam ante a
perspectiva de retomada do interesse de governantes e da sociedade civil pelo
tema. Ao longo das próximas décadas, a participação conjunta dos diferentes segmentos
da sociedade em prol de uma política efetiva e democrática de Defesa Nacional
permitirá não apenas assegurar o reequipamento e a ampliação da capacidade operacional
das Forças Armadas, mas também o fortalecimento institucional de uma área vital
para o futuro do país.
Marcelo
Côrtes Neri
Côrtes Neri
Presidente
do Ipea
do Ipea
