Em um texto mais curto, no contexto de criação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND),
seguimos a série para falar algo sobre o Território
Federal de Ponta Porã.
Foi criado pelo Decreto-lei n.° 5 812, de 13 de setembro de 1943, do governo de Getúlio Vargas. Além dele o governo desmembrou ainda outros cinco territórios
estratégicos de fronteira no país para
administrá-los diretamente: Amapá, Rio Branco, Guaporé, Iguaçu e o arquipélago
de Fernando de
Noronha.
seguimos a série para falar algo sobre o Território
Federal de Ponta Porã.
Foi criado pelo Decreto-lei n.° 5 812, de 13 de setembro de 1943, do governo de Getúlio Vargas. Além dele o governo desmembrou ainda outros cinco territórios
estratégicos de fronteira no país para
administrá-los diretamente: Amapá, Rio Branco, Guaporé, Iguaçu e o arquipélago
de Fernando de
Noronha.
O Território Federal de Ponta Porã era
formado do município de Ponta
Porã (onde foi instalada a sua capital)
e mais seis outros: Porto
Murtinho, Bela Vista, Dourados, Miranda, Nioaque e Maracaju.
A capital foi transferida para Maracaju em 31
de maio de 1944 (Decreto-lein.° 6 550), mas voltou à Ponta Porã através de outro decreto de junho de 1946.
formado do município de Ponta
Porã (onde foi instalada a sua capital)
e mais seis outros: Porto
Murtinho, Bela Vista, Dourados, Miranda, Nioaque e Maracaju.
A capital foi transferida para Maracaju em 31
de maio de 1944 (Decreto-lein.° 6 550), mas voltou à Ponta Porã através de outro decreto de junho de 1946.
Sobre ele temos um fato no mínimo curioso: o estado de
Mato Grosso, na época da formação da CAND,
se encontrava sob intervenção federal; ainda assim o interventor, Júlio Müller (irmão do Senador Filinto Müller, aliado do presidente Getúlio Vargas), se opôs à cessão das
terras que seriam necessárias para a implantação do projeto formulado pelo
próprio Vargas, preferindo “criar a
Colônia Agrícola de Poxoréu [no Norte de Mato Grosso], que não deu certo” [1].
Desse modo, pode-se interpretar essa negativa como o resultado de um possível
apoio do governo estadual aos arrendamentos das terras do sul de Mato Grosso à Companhia Mate Laranjeira, sobre a qual
já falamos antes, e uma resistência aos movimentos que tentavam pôr em jogo os planos
dessa empresa.
Mato Grosso, na época da formação da CAND,
se encontrava sob intervenção federal; ainda assim o interventor, Júlio Müller (irmão do Senador Filinto Müller, aliado do presidente Getúlio Vargas), se opôs à cessão das
terras que seriam necessárias para a implantação do projeto formulado pelo
próprio Vargas, preferindo “criar a
Colônia Agrícola de Poxoréu [no Norte de Mato Grosso], que não deu certo” [1].
Desse modo, pode-se interpretar essa negativa como o resultado de um possível
apoio do governo estadual aos arrendamentos das terras do sul de Mato Grosso à Companhia Mate Laranjeira, sobre a qual
já falamos antes, e uma resistência aos movimentos que tentavam pôr em jogo os planos
dessa empresa.
Agindo diretamente na
região por meio do Território Federal de
Ponta Porã, o Governo Federal quebraria os impedimentos para a efetiva
instalação da CAND. Daí sua
importância no âmbito dos planos de Getúlio
Vargas. Segundo a historiadora Suzana Arakaki [2], a criação do Território havia proporcionado aos
habitantes da região um ambiente de esperança e otimismo que se espalhou por
toda a área. Essa autora mostra a “aflição” e “angústia” que viviam essas
pessoas pela falta de recursos com que pudessem levar adiante os trabalhos de
“desbravamento” da “inóspita” região sul de Mato Grosso, sendo que o motivo
principal das dificuldades eram os arrendamentos feitos pelo estado à Companhia Mate Laranjeira [3].
região por meio do Território Federal de
Ponta Porã, o Governo Federal quebraria os impedimentos para a efetiva
instalação da CAND. Daí sua
importância no âmbito dos planos de Getúlio
Vargas. Segundo a historiadora Suzana Arakaki [2], a criação do Território havia proporcionado aos
habitantes da região um ambiente de esperança e otimismo que se espalhou por
toda a área. Essa autora mostra a “aflição” e “angústia” que viviam essas
pessoas pela falta de recursos com que pudessem levar adiante os trabalhos de
“desbravamento” da “inóspita” região sul de Mato Grosso, sendo que o motivo
principal das dificuldades eram os arrendamentos feitos pelo estado à Companhia Mate Laranjeira [3].
O lado negativo da questão
é que, quando o Território foi
extinto em 18 de setembro de 1946 pela Constituição de1946 e reincorporado ao então estado de Mato Grosso, apesar de ter sido criada a Colônia Nacional de Dourados no papel, na prática os trabalhos de
demarcação haviam avançado pouco, como já vimos nas postagens anteriores, e
coube ao agora governo estadual reservar a área para a Colônia.
é que, quando o Território foi
extinto em 18 de setembro de 1946 pela Constituição de1946 e reincorporado ao então estado de Mato Grosso, apesar de ter sido criada a Colônia Nacional de Dourados no papel, na prática os trabalhos de
demarcação haviam avançado pouco, como já vimos nas postagens anteriores, e
coube ao agora governo estadual reservar a área para a Colônia.
Legalmente isto ocorreu por meio da Lei 87, sancionada
em julho de 1948, pelo governador Arnaldo Estevão de Figueiredo, que
estabelecia de modo claro e preciso os limites geográficos da Colônia, visto
que o Decreto 5.941 não delimitou a localização da futura Colônia Agrícola em
terras pertencentes ao Mato Grosso [4].
em julho de 1948, pelo governador Arnaldo Estevão de Figueiredo, que
estabelecia de modo claro e preciso os limites geográficos da Colônia, visto
que o Decreto 5.941 não delimitou a localização da futura Colônia Agrícola em
terras pertencentes ao Mato Grosso [4].
Sobre
isso ainda, outros autores assinalam que a extinção do Território foi recebida pelo povo com “enorme sentimento de pesar”
[5].
isso ainda, outros autores assinalam que a extinção do Território foi recebida pelo povo com “enorme sentimento de pesar”
[5].
Na próxima postagem da Série
O
sul de Mato Grosso no século 20, falarei sobre a chamada Segunda Zona da CAND. Do que se tratava? Como ela surgiu? e por que?
O
sul de Mato Grosso no século 20, falarei sobre a chamada Segunda Zona da CAND. Do que se tratava? Como ela surgiu? e por que?
Dica de livro:
de Lucas Figueiredo
de R$ 32,00 por R$ 25,60!
POSTAGENS DA SÉRIE:
1. Os migrantes no sul de MT antes da década de 1930
2. As políticas de colonização do Estado Novo e a Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND)
3. As ideologias do Estado Novo e os fatos que motivaram a criação da CAND
4. O Território Federal de Ponta Porã
5. A “Segunda Zona” da CAND
6. Concluindo a série Sul de Mato Grosso no século XX
* Foto do topo: Getúlio Vargas em Ponta Porã, na fazenda Pacuri com oficiais, em 1938 (Fonte: www.pontaporadigital.com).
** Originalmente postado em 16/fev/2013.
Referências
[1] ARAKAKI,
Suzana. Dourados: memórias e representações de 1964. 2003. Dissertação
(Mestrado em História) – UFMS, Dourados, p. 30.
Suzana. Dourados: memórias e representações de 1964. 2003. Dissertação
(Mestrado em História) – UFMS, Dourados, p. 30.
[2] Idem.
[3] Id., Ibid., p. 22.
[4] Naglis,
Suzana G. Batista. “Marquei aquele
lugar com o suor do meu rosto“: os colonos da Colônia Agrícola
Nacional de Dourados – CAND (1943-1960). 2007. Dissertação (Mestrado em
História) – UFGD, Dourados, p. 38.
Suzana G. Batista. “Marquei aquele
lugar com o suor do meu rosto“: os colonos da Colônia Agrícola
Nacional de Dourados – CAND (1943-1960). 2007. Dissertação (Mestrado em
História) – UFGD, Dourados, p. 38.
[5] CAPILÉ JÚNIOR, João Augusto; CAPILÉ, Júlio; SOUZA,
Maria de Lourdes da Cruz e. História, fatos e coisas douradenses. Dourados:
[s.n.], 1995, p. 35.
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Maria de Lourdes da Cruz e. História, fatos e coisas douradenses. Dourados:
[s.n.], 1995, p. 35.
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